Perguntas Frequentes

Apesar das várias pesquisas de inventário da diversidade de espécies serem realizadas em diferentes localidades do planeta, muito pouco ainda se conhece sobre a biodiversidade total. Atualmente, o número descoberto de espécies, compreendendo as plantas, animais e microrganismos já catalogados, chega-se entre 1,5 e 1,8 milhão. Segundo a avaliação da biodiversidade global, a estimativa sobre o número real, incluindo as espécies já conhecidas mais aquelas ainda não descobertas, oscilam de 3,6 milhões a até um máximo de 112 milhões (Wilson, 2008).

Vários estudos buscam quantificar a diversidade biológica mundial, havendo, no entanto, uma discrepância entre os diferentes dados. Em dois desses levantamentos estipula-se que o número de organismos vivos em escalas planetária esteja estimado em 1.329.458 (Wilson, 1998) e 1.750.000 (Hammond, 1995), distribuídos nos reinos Eubacteria (bactéria, cianobacteria), Archaea (halobactérias, metanogênicos), Protoctista (protozoa, algae), Plantae (plantas) Fungi (fungos) e Animalia (mesozoa, invertebrados, mamíferos).

Quanto ao número de espécies já descritas, os artrópodes (reino Animalia) compreendem cerca de 1.085.000 espécies, incluindo insetos, representando a maior proporção de biodiversidade da Terra (75,4%). Por sua vez, somente os insetos somam 62% da biodiversidade global, estimado em 950.000 espécies (Penso, 1976; Schippmann et al., 2002). Espécies animais, excluindo os artrópodes, compreendem 13% da diversidade biológica. Baseado no número de espécies conhecidas, as plantas representam o segundo maior grupo, apresentando de 300.000 a 500.000 espécies, ou seja, cerca de 15% da diversidade global, enquanto os reinos Fungi e Protoctista representam 4% e 5% da diversidade global, respectivamente.

A Mata Atlântica está entre as cinco regiões mais ricas em número de espécies endêmicas de plantas e de vertebrados, representando 2,7 e 2,1%, respectivamente, em escala global. Toda essa diversidade encontra-se restrita a uma área remanescente de cerca de 91.930 Km2 de Mata Atlântica.

Um importante parâmetro para se avaliar a diversidade biológica de uma região consiste na análise da proporção do número de espécies endêmicas de plantas por área. Algumas poucas áreas no planeta apresentam significante concentração de espécies endêmicas como a Mata Atlântica. Estudo realizado por Myers e colaboradores (2000) demonstrou a proporção de número de espécies endêmicas por áreas para 8 “hotspots” (áreas de prioridade para pesquisa visando a conservação de espécies) para o continente americano. Em relação ao número de plantas endêmicas por área, a Mata Atlântica somente perde para Floresta do Caribe, como mostrado na Tabela abaixo.

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A pesquisa em bioprospecção pode ser definida como “a exploração da biodiversidade visando a viabilização comercial de produtos oriundos dos recursos genéticos e bioquímicos da natureza”, tem sido cada vez mais empregado como estratégia para se agregar valor a biodiversidade, buscando conciliar a geração de bioprodutos, como medicamentos, cosméticos e alimentos, com a preservação ambiental.

Para a conservação da Mata Atlântica, um ponto importante seria o adequado manejo desse bioma pelo ser humano, envolvendo práticas de preservação, manutenção, utilização sustentável e de recuperação do ambiente natural. Essas ações devem visar ao maior benefício, em bases sustentáveis, para as atuais gerações, como também manter seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das próximas gerações.

A ciência tem mostrado que a floresta também reserva outro grande tesouro para a humanidade, depositada na forma de milhares de substâncias químicas presentes nas células dos organismos que vivem no interior da mata. Tais compostos, de grande aplicabilidade e interesse humano, são produzidos por plantas, animais, pequenos insetos e microrganismos, muitas das vezes, invisíveis ao homem, como fungos e bactérias. A investigação científica desse universo pode representar o desenvolvimento de novos medicamentos, alimentos, cosméticos e agroquímicos. A exploração sustentável de produtos florestais não madeireiros pode representar a geração de trabalho e renda para a comunidade local, conciliando desenvolvimento com preservação ambiental.

Historicamente, o uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados à  biodiversidade, tem ocorrido de forma injusta. Em várias ocasiões, os países e comunidades detentoras dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais, não recebem nenhum tipo de benefício das empresas estrangeiras detentoras da tecnologia, que se apropriam desses recursos. Muitas das vezes, essa apropriação injusta protegida pelo mecanismo de patentes, pode ser caracterizada como biopirataria. Nesse sentido, os programas de bioprospecção têm deparado com o desafio de garantir a justa repartição dos benefícios decorrentes dessas novas práticas entre os diferentes setores da sociedade envolvidos.

Nessa estratégia de descoberta de novos produtos fitoderivados, a biodiversidade passa a ter maior valor agregado e, consequentemente, os seus países detentores, juntamente com suas populações conhecedoras das propriedades medicinais de plantas, tornam-se alvo de grande interesse dos cientistas e das indústrias farmacêuticas. A participação de setores governamentais e privado em programas de bioprospecção nas áreas de grande diversidade biológica é um mecanismo que tem recebido recente atenção em políticas de aproveitamento sustentável e conservação da biodiversidade. Dessa forma, mais do que explorar as potencialidades despontadas pela biodiversidade, a exploração dos recursos naturais pela bioprospecção coloca em cena aspectos importantes da nova realidade econômica, social, política e ambiental. Nessa esfera, faz-se importante a conscientização de toda sociedade sobre o valor estratégico da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado a esta.

Desde a Convenção Mundial sobre a Biodiversidade (CBD), realizado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), em 1992, vêm sendo criados vários fóruns internacionais e nacionais para lidar com as novas questões que emergem da necessidade da prática de bioprospecção recente. Estas questões dizem respeito, sobretudo ao direito de acesso à biodiversidade e à repartição de bens oriundos do lucro dos produtos gerados do patrimônio genético e do conhecimento tradicional. Os compromissos do Brasil com a implementação de algumas diretrizes do CDB vêm progressivamente se consolidando pela implementação de uma legislação nacional, passando a reconhecer os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais como de importância estratégica para o desenvolvimento sustentável.

No Brasil, aspectos legais relacionados à  pesquisa de bioprospecção, como acesso a biodiversidade, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios e o acesso à  tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, foi inicialmente regulamentada pela medida provisória nº. 2.186-16, de 2001.

O Portal BioPesb é uma ferramenta que tem o objetivo de compartilhar, difundir e democratizar os dados científicos e experiências sobre as potencialidades e uso sustentável da biodiversidade do território da Serra do Brigadeiro, gerados de contribuições de pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa BioPESB (Bioprospecção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais da Serra do Brigadeiro).

Procura-se também dessa forma, o envolvimento de vários setores da sociedade, como a comunidade local, entidades governamentais e não-governamentais, empresas e pesquisadores, para melhor gerir as atividades de bioprospecção da região da Serra do Brigadeiro.

“Agir local e Pensar global” têm sido a estratégia do grupo BioPESB em difundir conhecimento e tecnologias sócio ambientais que são desenvolvidos no território de Mata Atlântica da Serra do Brigadeiro e que possam também ser utilizados em outras regiões que apresentam esse bioma, visando contribuir para a preservação do planeta.